Inovações Jurídicas e Reflexões Sociais [E-Book]

Descrição

OBSERVAÇÃO: Livro digital – Ao adquirir o livro, você receberá um link em seu e-mail, com instruções para realizar o download.Título: INOVAÇÕES JURÍDICAS E REFLEXÕES SOCIAIS Organizador: Markus Samuel Leite Norat; Rafael Câmara Norat Autores: Augusto de Rezende Campos; Carlos Magno de Moura Soares; Eduardo Andrade Peixoto; Fabian Serejo Santana; Fernando Pompeu Luccas; Francisco de Rangel Moreira; Ingrid Correa Ganja; Jeany Castro dos Santos; José Fábio Bentes Valente; José Fernando Bezerra Miranda; Lucelaine dos Santos Weiss Wandscheer; Luciane Barros Santos de Melo; Marianna Fernandes Fagundes Dornelles Amorim; Phelipe Almeida Teixeira; Rafael Alves Amorim; Raphael Franco Del’Duca; Rosinaldo Ferreira da Silva; Samuel Sousa Moura; Sara Brigida Farias Ferreira; Thaize Campos de Setti; Wildes Saraiva Gomes Neto; William Alencar Soares.

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Características:

Editora Norat 1ª edição Publicação: 12 de maio de 2026 Categoria: Jurídico Área: Direito Formato: Brochura, 16×23 460 páginas ISBN do livro físico: 978-65-80808-17-5 ISBN do livro digital: 978-65-80808-18-2 Formatos disponíveis: Físico e Digital

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Sumário:01 – A EXPANSÃO DOS CAMPI DOS INSTITUTOS FEDERAIS E O DESENVOLVIMENTO REGIONAL: ANÁLISE A PARTIR DO INSTITUTO FEDERAL DO TOCANTINS Marianna Fernandes Fagundes Dornelles Amorim; Sara Brigida Farias Ferreira; Samuel Sousa Moura; José Fernando Bezerra Miranda; Fabian Serejo Santana; Augusto de Rezende Campos02 – A MODULAÇÃO DE EFEITOS EM FAVOR DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E AS BASES EXTRAJURÍDICAS Raphael Franco Del’Duca03 – A QUALIDADE DA INFORMAÇÃO CONTÁBIL E FISCAL COMO INSTRUMENTO DE TRANSPARÊNCIA E GESTÃO: UMA ANÁLISE DOS FATORES DE SUCESSO NO MUNICÍPIO DE PALMAS – TO    078 William Alencar Soares; Sara Brigida Farias Ferreira; Jeany Castro dos Santos; José Fernando Bezerra Miranda; Fabian Serejo Santana; Augusto de Rezende Campos04 – CONCEITOS E ATUALIDADES SOBRE O CONTRATO DE FATURIZAÇÃO (FACTORING) Fernando Pompeu Luccas05 – DA ANÁLISE JURÍDICO-MORAL SOBRE OS APLICATIVOS COLETORES DE DADOS IMPLEMENTADOS EM HONG KONG EM TEMPOS DE CORONAVÍRUS Francisco de Rangel Moreira06 – DA SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA NO DIREITO BRASILEIRO Phelipe Almeida Teixeira07 – DESTINAÇÃO DE IMÓVEIS DA UNIÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL: BREVE ANÁLISE DO PROGRAMA IMÓVEL DA GENTE NO  TOCANTINS Rafael Alves Amorim; Sara Brigida Farias Ferreira; Samuel Sousa Moura; José Fernando Bezerra Miranda; Fabian Serejo Santana; Augusto de Rezende Campos08 – INDÍGENAS E QUILOMBOLAS: IMBRÓGLIOS DEMARCATÓRIOS E A RESOLUÇÃO JURÍDICA PARA DIREITOS TERRITORIAIS CONFLITANTES (ENTRE OS DOIS POVOS) SOB A PERSPECTIVA DA ADI 3239 Wildes Saraiva Gomes Neto09 – LEI E VIDA NO RIO DE JANEIRO: GARANTINDO DIREITOS E DEFININDO LIMITES NAS OPERAÇÕES EM ÁREAS VULNERÁVEIS Rosinaldo Ferreira da Silva; José Fábio Bentes Valente10 – MACHISMO ESTRUTURAL COMO CAUSA FUNDANTE PARA O AGRAVAMENTO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO BRASIL Lucelaine dos Santos Weiss Wandscheer; Luciane Barros Santos de Melo; Ingrid Correa Ganja; Thaize Campos de Setti11 – O ACORDO MERCOSUL–UNIÃO EUROPEIA: ANÁLISE HISTÓRICO-CRÍTICA DE 25 ANOS DE NEGOCIAÇÕES E A RECONFIGURAÇÃO DO MULTILATERALISMO Carlos Magno de Moura Soares12 – REFORMA TRIBUTÁRIA E PRECEDENTES: LIMITES NA APLICAÇÃO PARA AS NOVAS FIGURAS TRIBUTÁRIAS Raphael Franco Del’Duca13 – TRANSPARÊNCIA, CONTROLE E CONFIANÇA PÚBLICA: O USO DE CÂMERAS CORPORAIS POLICIAIS E SUA EXPANSÃO PARA A BAHIA Eduardo Andrade Peixoto; Sara Brigida Farias Ferreira; Jeany Castro dos Santos; José Fernando Bezerra Miranda; Fabian Serejo Santana; Augusto de Rezende Campos

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