Usucapião na Prática Forense

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Descrição

Título do livro: Usucapião na Prática Forense
Autor: Ruy Barbosa Marinho Ferreira
Editora: Edijur
Edição: 2° Edição
Ano: 2022
Páginas: 782
Medida: 16×23 cm – Capa dura
Peso: 1362 g
ISBN: 9786587935287

 

De acordo com a Lei nº 13.465/17 – Regularização Fundiária

Usucapião Extrajudicial com Modelos – Provimento nº 65

Quadro esquemático da usucapião

  • Usucapião ordinário
  • Usucapião extraordinário
  • Usucapião especial urbano individual
  • Usucapião especial urbano coletivo
  • Usucapião familiar
  • Usucapião ordinário rural
  • Usucapião especial rural
  • Usucapião extrajudicial
  • Usucapião indígena
  • Usucapião de Bem Móvel
1. A construção histórica do Instituto da
Usucapião
2. Princípio da boa fé
3. Propriedade
4. Posse
5. Prescrição extintiva e prescrição aquisitiva
6. Usucapião:
7. Documentos necessários para o ajuizamento da Ação de Usucapião
8. Provimento nº 65 de 14/12/2017
9. Usucapião e a Lei nº 6.015/73 (Registros Públicos)
10. Função social da posse
11. Cartilha – Regularização Fundiária Urbana – Aspectos Práticos da Lei 13.465/2017
12. Norma técnica para georreferenciamento de imóveis rurais
13. Observação sobre obrigatoriedade de georreferenciamento no caso de usucapião de imóvel rural:
14. Retificação de área
15. Usucapião – Programa Minha Casa Minha Vida
16. Usucapião de terras devolutas

CASOS CONCRETOS DO STJ
CASOS CONCRETOS DO STF
CASOS CONCRETOS DO TJ

INCLUI PARTE PRÁTICA

Informação adicional

Peso 1,4 kg
Dimensões 16 × 23 × 10 cm

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