Descrição
Ocorrendo o evento morte, o legislador estabelece um prazo para que os herdeiros abram a sucessão, por meio do inventário, arrolamento e partilha, quando o de cujus não deixar testamento.
Comumente utilizado no Direito Sucessório, o inventário, o arrolamento e a partilha são também instrumentos que resolvem inúmeros eventos da vida, como embargos de terceiro, ações de família, penhor legal, avarias e outros, onde não necessariamente
ocorre o evento morte.
Nesta obra, num primeiro momento, é analisado o direito sucessões como um todo, envolvendo sucessão hereditária, herdeiros necessários, herança, vocação hereditária, indignidade, deserdação, direito de representação, direito de acrescer, testamentos, legados, substituições, colações, sonegados, inventário e partilha, apontando a relação do Código Civil e o Código de Processo Civil.
Na nova ordem processual, cumpre ao causídico e ao julgador, não mais leitura espaçada, mas pelo novo posicionamento jurídico, a matéria deve ser vista como um todo, como na obra aqui apresentada, onde o autor, sob a ótica sucessória trata da matéria observando o disposto nos artigos 610 a 770 do CPC, destacando os seguintes tópicos:
► Do Inventário e da Partilha
► Da Legitimidade para Requerer o Inventário
► Do Inventariante e das Primeiras Declarações
► Das Citações e das Impugnações
► Das Colações
► Do Pagamento das Dívidas
► Da Partilha
► Do Arrolamento
► Das Disposições Comuns a Todas as Seções
► Dos Embargos de Terceiro
► Da Oposição, Da Habilitação
► Das Ações de Família, Da Ação Monitória
► Da Homologação do Penhor Legal
► Da Regulação de Avaria Grossa
► Da Restauração de Autos
► Dos Procedimentos de Jurisdição Voluntária
► Da Notificação e da Interpelação, Da Alienação Judicial
► Do Divórcio e da Separação Consensuais, da Extinção Consensual de União Estável e da Alteração do Regime de Bens do Matrimônio
► Dos Testamentos e Codicilos
► Da Herança Jacente
► Dos Bens dos Ausentes, Das Coisas Vagas
► Da Interdição, Tutela
► Das Disposições Comuns à Tutela e à Curatela
► Da Organização e da Fiscalização das Fundações
► Da Ratificação dos Protestos Marítimos e dos Processos Testemunháveis Formados a Bordo
Características:
Título do livro: Inventários, Partilhas e Testamentos
Autor: Ozéias J. Santos
Editora: Edijur
Edição: 4ª
Publicação: 2021
Páginas: 1.228
Medida: 16×23 cm – Capa Dura
Peso: 2000g
ISBN: 978-65-87935-18-8
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