A Lógica das Provas em Matéria Criminal

Descrição

Considerando o fato humano como uma individualidade que constitui uma dada espécie de violação criminosa, tem-se distinguido o crime em instantâneo e continuado, conforme a violação do direito se extingue num só momento, ou prossegue mesmo depois do momento
da sua consumação.
Assim como o código das penas deve ser a espada infalível para ferir os delinquentes, assim também o código das fórmulas, inspirando
pelas teorias da lógica sã, ao mesmo tempo que deve ser o braço que guia com segurança aquela espada ao peito dos réus, deve ser também
o escudo inviolável da inocência. E sob este aspecto que o Código de processo penal, que é o corolário legislativo da ciência e da arte judicial, é o índice seguro do respeito pela personalidade humana, e o termômetro fiel da civilização de um povo.
Lógica judicial, Arte judicial, Processo: eis a trilogia racionalmente decrescente, que conduz a um juízo justo. Referindo-nos particularmente ao juízo penal, tentamos neste livro um prospecto da Lógica judicial: ciência árdua e importante, sem a qual o direito de punir nas mãos da sociedade não seria mais que um açoute nas mãos de um louco.

Características:

Título: A Lógica das Provas em Matéria Criminal
Autor: Nicola Framarino Dei Malatesta
Prefácio: Prof. Emílio Brusa
Tradução: Roberto de Sá
Editora: Edijur
Publicação: 2022
Páginas: 630
Medida: 16×23 cm – Capa dura
Peso: 1200g
ISBN: 978-65-87935-20-1