Perspectivas do Direito Moderno [E-Book]

Descrição

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Título: PERSPECTIVAS DO DIREITO MODERNO
Organizador: Markus Samuel Leite Norat; Leilah Luahnda Gomes de Almeida
Autores: Adynamor Lucena de Medeiros; Carlos Francisco do Nascimento; Felipe Andrade de Lira; Geraldo Emílio Porto; Heráclito da Silva Rocha; Igor Aguiar N. dos Santos; Isabela Ester Guimarães; João Victor Diniz Santana; Júlia Silva Souza; Lina Andrea Santarossa Mussi; Marcus Vinnicius Duarte de Sousa; Maria Beatriz Costa Simões; Markus Samuel Leite Norat; Monica Lopes de Mendonça; Nathália Viana Lopes Kashimoto; Paulo José Diniz de Farias; Rebecca Freitas de Carvalho; Roberto Mauricio Atalla Pietroluongo Oswald Vieira; Rodrigo Jardim Mendes.

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Características:

Título do livro físico: Perspectivas do direito moderno
Título do livro digital: Perspectivas do direito moderno – versão digital
Editora Norat
1ª edição
Publicação: 06 de outubro de 2026
Categoria: Jurídico
Área: Direito
Formato: Brochura, 16×23
390 páginas
ISBN do livro físico: 978-65-80808-27-4
ISBN do livro digital: 978-65-80808-28-1
Formatos disponíveis: Físico e Digital

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Sumário:

01 – A EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO ENSINO ESCOLAR NA EFETIVIDADE DO DIREITO AMBIENTAL

Adynamor Lucena de Medeiros; Carlos Francisco do Nascimento

02 – A ORDEM DE FLUÊNCIA DOS PRAZOS DE GARANTIA NO DIREITO DO CONSUMIDOR: O CONFLITO ENTRE A LITERALIDADE DO ARTIGO 50 DO CDC E A JURISPRUDÊNCIA DO STJ

Felipe Andrade de Lira; Markus Samuel Leite Norat

03 – A PEJOTIZAÇÃO COMO MARCO DE RUPTURA: A POSSÍVEL DESCONSTITUIÇÃO DA COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO PELO STF

Igor Aguiar N. dos Santos; Heráclito da Silva Rocha; Nathália Viana Lopes Kashimoto

04 – ADO 73: RISCOS À ATIVIDADE EMPRESARIAL EM RAZÃO DA EVENTUAL REGULAÇÃO DA PROTEÇÃO DO TRABALHADOR CONTRA A AUTOMAÇÃO FUNDAMENTADA EM UMA RETÓRICA SOCIAL

Rodrigo Jardim Mendes

05 – AUTONOMIA, DIGNIDADE E A ESFERA TEMPORAL: UMA ANÁLISE KANTIANA DOS LIMITES DO PODER EMPREGATÍCIO E DO DIREITO À DESCONEXÃO

Lina Andrea Santarossa Mussi

06 – DESAFIOS DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE NA CONTENÇÃO DA VIOLÊNCIA POLICIAL: O CASO DA ADPF 635

Rebecca Freitas de Carvalho

07 – MEDIDAS DE SEGURANÇA NO DIREITO PENAL BRASILEIRO: FUNDAMENTOS, APLICAÇÃO E DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS

João Victor Diniz Santana; Geraldo Emílio Porto

08 – O PÓS-POSITIVISMO E A CONSTITUCIONA-LIZAÇÃO DO DIREITO

Roberto Mauricio Atalla Pietroluongo Oswald Vieira

09 – O SISTEMA MULTIPORTAS: LIMITADOR OU PROPULSOR DE ACESSO À JUSTIÇA?

Monica Lopes de Mendonça

10 – UMA TERRA SEM LEI? A VITRINE DO INSTAGRAM COMO NOVO ESPAÇO DE VULNERABILIDADES JURÍDICAS NO DIREITO DIGITAL

Maria Beatriz Costa Simões; Markus Samuel Leite Norat

11 – VIOLÊNCIA SEXUAL INFANTIL: A PRODUÇÃO DA PROVA ANTECIPADA COMO FORMA DE EVITAR A REVITIMIZAÇÃOIsabela Ester Guimarães; Júlia Silva Souza; Marcus Vinnicius Duarte de Sousa; Paulo José Diniz de Farias

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